Sejam bem-vindo, essa postagem irei dedicar ao tema eleição. Como sabemos, 2014 é ano eleitoral. Eleição Geral. Aonde iremos escolher os candidatos para as vagas de Presidente da República, Governadores, Deputados: estaduais e federais, e Senadores. O que não é nada fácil, afinal são diversos candidatos, e dificilmente temos tempo e paciência para analisar e ouvir todas as propostas e projetos a serem priorizados. E entrando no clima do tema, trarei algumas considerações acerca de como será realizada essa eleição, relembrando alguns conceitos.
Primeiro devemos entender o seguinte, existe dois tipos de sistemas usados para eleger esses candidatos às suas respectivas vagas.
Sistema majoritário
Sistema utilizado nas eleições para os cargos de Presidente da República, Governador de estado e do Distrito Federal, Senador e Prefeito, em que será eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos.
A maioria pode ser:
a) simples ou relativa, onde é eleito aquele que obtiver o maior número dos votos apurados; ou
b) absoluta, onde é eleito aquele que obtiver mais da metade dos votos apurados, excluídos os votos em branco e os nulos.
A exigência de maioria absoluta visa dar maior representatividade ao eleito, ocorrendo nas eleições para Presidente da República, Governador de estado e do Distrito Federal e Prefeito de município com mais de 200.000 (duzentos mil) eleitores.
Nessas hipóteses, caso o candidato com maior número de votos não obtenha a maioria absoluta, deverá ser realizado segundo turno entre os dois candidatos mais votados, em razão do disposto nos arts. 29, inciso II, e 77 da Constituição Federal.
Sistema proporcional
Sistema utilizado nas eleições para os cargos de Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital (DF) e Vereador.
O sistema proporcional de eleição foi instituído por considerar-se que a representatividade da população deve se dar de acordo com a ideologia que determinados partidos ou coligações representem. Dessa forma, ao votar, o eleitor estará escolhendo ser representado por determinado partido e, preferencialmente, pelo candidato por ele escolhido. Contudo, caso o mesmo não seja eleito, o voto será somado aos demais votos da legenda, compondo a votação do partido ou coligação.
Neste sistema se aplica o cálculo do quociente eleitoral, obtidos pela divisão do número de "votos válidos" pelo de "vagas a serem preenchidas".
Sistema utilizado nas eleições para os cargos de Presidente da República, Governador de estado e do Distrito Federal, Senador e Prefeito, em que será eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos.
A maioria pode ser:
a) simples ou relativa, onde é eleito aquele que obtiver o maior número dos votos apurados; ou
b) absoluta, onde é eleito aquele que obtiver mais da metade dos votos apurados, excluídos os votos em branco e os nulos.
A exigência de maioria absoluta visa dar maior representatividade ao eleito, ocorrendo nas eleições para Presidente da República, Governador de estado e do Distrito Federal e Prefeito de município com mais de 200.000 (duzentos mil) eleitores.
Nessas hipóteses, caso o candidato com maior número de votos não obtenha a maioria absoluta, deverá ser realizado segundo turno entre os dois candidatos mais votados, em razão do disposto nos arts. 29, inciso II, e 77 da Constituição Federal.
Sistema proporcional
Sistema utilizado nas eleições para os cargos de Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital (DF) e Vereador.
O sistema proporcional de eleição foi instituído por considerar-se que a representatividade da população deve se dar de acordo com a ideologia que determinados partidos ou coligações representem. Dessa forma, ao votar, o eleitor estará escolhendo ser representado por determinado partido e, preferencialmente, pelo candidato por ele escolhido. Contudo, caso o mesmo não seja eleito, o voto será somado aos demais votos da legenda, compondo a votação do partido ou coligação.
Neste sistema se aplica o cálculo do quociente eleitoral, obtidos pela divisão do número de "votos válidos" pelo de "vagas a serem preenchidas".
Certo, agora vamos ao significado de quociente eleitoral.
Quociente eleitoral
O quociente eleitoral define os partidos e/ou coligações que têm direito a ocupar as vagas em disputa nas eleições proporcionais, quais sejam: eleições para Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador.
Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos
válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição
eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a
um, se superior" (Código Eleitoral, art. 106).
Nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias" (Lei n. 9.504/97, art. 5º).
Fórmula: Quociente eleitoral (QE) = número de votos válidos número de vagas
Nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias" (Lei n. 9.504/97, art. 5º).
Fórmula: Quociente eleitoral (QE) = número de votos válidos número de vagas
Então, o quociente eleitoral nada mais é do que os votos apurados como válidos no final da eleição dividido pela quantidade de vagas ofertadas. Criando assim a seguinte formula: QE = Vv/Qv. (quociente eleitoral é igual a quantidade de votos válidos dividido pelo quantidade de vagas ofertadas para determinado cargo).
Voto em branco
O voto em branco é dado quando o eleitor não especifica na cédula o candidato a ser votado ou, no caso da urna eletrônica brasileira, quando se aperta a tecla "branco", em vez do número do candidato, e o voto é assim confirmado.
No Brasil,
de acordo com a lei Nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997, o voto em
branco é registrado para fins estatísticos, mas não é computado para
candidato ou partido político que esteja em vantagem na quantidade do numero total de votos.
Voto nulo
É comumente confundido com o voto em branco, e sua maior característica é o fato de não ser contabilizado ao total de votos válidos.
Feita essas ressalvas, vamos algumas considerações.
1) Presidente da República, Governador e Senador do Estado do Amapá serão escolhidos pelo sistema majoritário, pois o numero de eleitores no nosso estado é superior a 200.000 como exige a legislação acima citado. Que no caso do cargo de Presidente, o/a candidato (a) poderá ser eleito (a) logo no primeiro turno por maioria absoluta se alcançar mais da metade dos votos apurados, que segundo as pesquisas isso é pouco improvável, levando para o segundo turno onde o cargo será eleito pela maioria relativa obtendo apenas o maior numero dos votos apurados.
Outro ponto, é que no sistema majoritário, o seu voto vai apenas para o candidato que você de fato quis eleger e não para o partido ou a coligação.
2) Os Deputados: Federais e Estaduais do Amapá serão escolhidos pelo sistema proporcional, levando em conta todo o processo que envolve o quociente eleitoral e partidário.
Aqui abordo o fato de que, o seu voto agora sim vai para o partido ou a coligação de seu candidato, você não estará votando no seu candidato, a primeiro momento, para lhe representar na Assembleia Legislativa ou no Congresso Nacional, mas sim no partido/coligação. Por isso chamo a sua atenção, para uma boa escolha de Deputados, pois fiz uma pesquisa e observei que todos os partidos que assumira algum cargo público, já possui pelo menos um caso de corrupção transitado em julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo como partido lideres em corrupção: DEM, PSDB, PP...até o partido da atual Presidente, PT, também possui sua história manchada com consideráveis corrupções. Então muito cuidado na escolha desses cargos, já que eles representarão os interesses do povo e do nosso estado.
3) A diferença entre Votos em Brancos e Votos Nulos. Creio que pode ser observado, quando levado em conta o Quociente Eleitoral. Votos em Brancos não alteram o Quociente Eleitoral, Votos Nulos sim. E talvez daí seja o grande argumento de que o Voto Nulo vai para o candidato que está vencendo, um grande equivoco, porque ele não vai para candidato algum, contudo ele diminui o Quociente Eleitoral, diminuindo também a quantidade de votos que o partido precisar alcançar para ter direito a uma cadeira no AL ou CN. Explicarei isso com um exemplo mais a frente, por hora digo que se você não possui candidato ou está insatisfeito com eles, eu aconselho que vote em Branco, pois mantém o QE deixando mais concorrido a disputa pelas vagas.
4) Por último, destaco a diferença entre Povo e População, que para o Direito Eleitoral não se trata da mesma coisa. O povo seria as pessoas de uma determinada localidade que possui a prerrogativa de escolher os seus governantes. A população é mais extensa, seria um conjuntos de pessoas formada tanto pelo povo como pelo que não fazem parte do povo, seria o caso do estrangeiro, do imigrante ou da pessoa que não está em situação regular com a Justiça Eleitoral. Porém, uma vez eleito o candidato, ele se torna governante ou representante da população. Como exemplo pra fixar melhor, cito os dados do site eleição 2014, em que demonstra que a população do Amapá é de 734.996 e que o povo ou o números de eleitores são 478.613.
Agora veja, 455.514 é o número de cidadãos aptos para comparecer nas urnas desse ano no Amapá. Essa informação você pode está consultando no site do TRE-AP, dados contabilizados até agosto, no link abaixo.
http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais-2014-eleitorado
Dos 455.514 sairão os Votos em Nulos e Brancos, assim como os Votos válidos para a eleição dos candidatos. Desse mesmo numero será formulada o Quociente Eleitoral para o sistema proporcional das vagas de Deputada Federal, Distrital e Estadual. Lembrando que os cargos de Presidente, Governadores e Senadores serão pelo sistema majoritário, onde vai pesar o voto da maioria.
Nas eleições de 2010 para os cargos de Deps. Estadual e Federal o QE foram esses:
DE: 24 Vagas V. válidos: 345.490 QE: 14.395
DF 8 Vagas V. válidos: 343.609 QE: 42.951
http://www.tse.jus.br/hotSites/estatistica2010/Est_resultados/quocientes_eleitoral_partidario.html
Os resultados dessa eleição (2014) só poderão ser vista após o termino do processo eleitoral.
Não devemos confundir a quantidade de eleitores aptos para votar com os votos válidos. Pois aquele serão sempre maiores do que este. Os votos válidos serão divido pela quantidade de vagas ofertadas pelo cargo que resultará no QE. Este será a quantidade mínima de votos que o partido terá que atingir para ter direito a uma cadeira AL ou no CN.
Quando você opta pelo voto em branco, o seu voto é computado no QE, apesar de não ter escolhido nenhuma candidato; já o voto em nulo, soa como que não desejando escolher nenhuma candidato, queres ainda que não seja contado como voto válido, nem para o sistema majoritário e proporcional. Isso faz com que a quantidade de votos exigida por lei, para a candidatura dos deputados diminuam, de certo modo facilitando a eleição do que estão mais na frente ou bem votados.
Nesse ano teremos eleição para 1 vaga no cargo de: Presidente da República, Senador e Governador; 8 vagas para: Deps. Federais e 24 vagas para: Deps. Estaduais. E aconselho que tentar procurar um candidato ou um partido com índice de corrupção baixo é uma da melhores soluções para resolver o problema da falta de candidatos ou partidos honestos.
Abordo também para o perigo do voto de protesto, que é aquela situação em que os eleitores votam em pessoas totalmente despreparadas para a carreira política, como um modo de protesto a corrupção. Além do despreparo ser um grande problema, tem-se que no sistema proporcional os votos podem ser usados para beneficiar candidatos que você não tinha interesse em eleger.
Há outras questões que não abordei dentro dos métodos de eleição dos candidatos, isso e um assunto muito extenso e também um pouco complexo, mas disponibilizarei um vídeo acerca do tema que vai ajudar você a entender mais sobre esse assunto. Por hora, espero que esse texto tenha ajudado a dar um direção, nesse tema que é tão polêmico e ao mesmo tempo tão importante que é política brasileira. Valeu pelo esforço de ter lido até o final. Até a próxima.
4) Por último, destaco a diferença entre Povo e População, que para o Direito Eleitoral não se trata da mesma coisa. O povo seria as pessoas de uma determinada localidade que possui a prerrogativa de escolher os seus governantes. A população é mais extensa, seria um conjuntos de pessoas formada tanto pelo povo como pelo que não fazem parte do povo, seria o caso do estrangeiro, do imigrante ou da pessoa que não está em situação regular com a Justiça Eleitoral. Porém, uma vez eleito o candidato, ele se torna governante ou representante da população. Como exemplo pra fixar melhor, cito os dados do site eleição 2014, em que demonstra que a população do Amapá é de 734.996 e que o povo ou o números de eleitores são 478.613.
Agora veja, 455.514 é o número de cidadãos aptos para comparecer nas urnas desse ano no Amapá. Essa informação você pode está consultando no site do TRE-AP, dados contabilizados até agosto, no link abaixo.
http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais-2014-eleitorado
Dos 455.514 sairão os Votos em Nulos e Brancos, assim como os Votos válidos para a eleição dos candidatos. Desse mesmo numero será formulada o Quociente Eleitoral para o sistema proporcional das vagas de Deputada Federal, Distrital e Estadual. Lembrando que os cargos de Presidente, Governadores e Senadores serão pelo sistema majoritário, onde vai pesar o voto da maioria.
Nas eleições de 2010 para os cargos de Deps. Estadual e Federal o QE foram esses:
DE: 24 Vagas V. válidos: 345.490 QE: 14.395
DF 8 Vagas V. válidos: 343.609 QE: 42.951
http://www.tse.jus.br/hotSites/estatistica2010/Est_resultados/quocientes_eleitoral_partidario.html
Os resultados dessa eleição (2014) só poderão ser vista após o termino do processo eleitoral.
Não devemos confundir a quantidade de eleitores aptos para votar com os votos válidos. Pois aquele serão sempre maiores do que este. Os votos válidos serão divido pela quantidade de vagas ofertadas pelo cargo que resultará no QE. Este será a quantidade mínima de votos que o partido terá que atingir para ter direito a uma cadeira AL ou no CN.
Quando você opta pelo voto em branco, o seu voto é computado no QE, apesar de não ter escolhido nenhuma candidato; já o voto em nulo, soa como que não desejando escolher nenhuma candidato, queres ainda que não seja contado como voto válido, nem para o sistema majoritário e proporcional. Isso faz com que a quantidade de votos exigida por lei, para a candidatura dos deputados diminuam, de certo modo facilitando a eleição do que estão mais na frente ou bem votados.
Nesse ano teremos eleição para 1 vaga no cargo de: Presidente da República, Senador e Governador; 8 vagas para: Deps. Federais e 24 vagas para: Deps. Estaduais. E aconselho que tentar procurar um candidato ou um partido com índice de corrupção baixo é uma da melhores soluções para resolver o problema da falta de candidatos ou partidos honestos.
Abordo também para o perigo do voto de protesto, que é aquela situação em que os eleitores votam em pessoas totalmente despreparadas para a carreira política, como um modo de protesto a corrupção. Além do despreparo ser um grande problema, tem-se que no sistema proporcional os votos podem ser usados para beneficiar candidatos que você não tinha interesse em eleger.
Há outras questões que não abordei dentro dos métodos de eleição dos candidatos, isso e um assunto muito extenso e também um pouco complexo, mas disponibilizarei um vídeo acerca do tema que vai ajudar você a entender mais sobre esse assunto. Por hora, espero que esse texto tenha ajudado a dar um direção, nesse tema que é tão polêmico e ao mesmo tempo tão importante que é política brasileira. Valeu pelo esforço de ter lido até o final. Até a próxima.
